Explore 3.623 julgados comentados sobre Geral em Direito Constitucional do STF e STJ
3.623 julgados encontrados
Origem: STF
Informativo: 1160
25/11/2024
Inclusão de agentes de trânsito na segurança pública em âmbito estadual e reserva cargos de direção superior e funções gratificadas aos servidores de carreira estáveis - ADI 6.664/DF
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 1160
25/11/2024
Precatórios: compensação, pela Fazenda Pública devedora, de valores constituídos contra o credor original
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 1160
25/11/2024
Símbolos religiosos em órgãos públicos e laicidade do Estado
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 1160
25/11/2024
Precatórios: hipóteses admitidas para complementação ou suplementação de valor pago
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 1159
17/11/2024
MPDFT: nomeação de seu chefe pelo Presidente da República
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 1159
17/11/2024
Programa estadual de parcelamento de débitos tributários: fixação do percentual devido a título de honorários de sucumbência titularizados pelos procuradores do estado
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 1159
17/11/2024
Eleições para a Mesa Diretora de Assembleia Legislativa: segundo biênio da legislatura e contemporaneidade
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 1158
10/11/2024
Escreventes juramentados: fixação de prazo máximo de atendimento ao público em serventias extrajudiciais e equiparação a cargo efetivo do Poder Judiciário local
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 1158
06/11/2024
Perícia oficial de natureza criminal: repartição de competências, Lei nº 12.030/2009, autonomia, rubrica orçamentária específica e porte de arma de fogo
Direito Constitucional > Geral
Origem: STJ
Informativo: 833
05/11/2024
Ônus do executado de provar exploração familiar para impenhorabilidade de pequena propriedade rural
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 1158
05/11/2024
Covid-19: lei municipal e obrigatoriedade da vacinação
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 1158
05/11/2024
“Reforma administrativa”: EC nº 19/1998 e revogação da obrigatoriedade de instituição de regime jurídico único para o funcionalismo público