Explore 3.623 julgados comentados sobre Geral em Direito Constitucional do STF e STJ
3.623 julgados encontrados
Origem: STF
Informativo: 1157
04/11/2024
Precatórios estaduais: utilização na quitação de saldos devedores de ICMS
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 1156
24/10/2024
Tribunal de Contas estadual: gratificação a militares atuantes na assessoria militar
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 1156
24/10/2024
Profissional de educação física: exigência de registro e descrição das atividades
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 1156
24/10/2024
Consulta plebiscitária como condição para o processo de desestatização de sociedades de economia mista estaduais
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 1156
23/10/2024
Emenda de redação: norma explicativa sem caráter de inovação no ordenamento jurídico
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 1155
17/10/2024
Imposto de Renda exclusivamente na fonte: incidência da alíquota de 25% sobre pensões e proventos de fontes situadas no País, percebidos por pessoas físicas residentes no exterior
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 1155
17/10/2024
Composição do Conselho Nacional dos direitos da pessoa com deficiência
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 1155
17/10/2024
Assembleia Legislativa: representação em órgãos do Poder Executivo
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 1155
17/10/2024
Benefícios previdenciários: alterações na disciplina da pensão por morte, do seguro-desemprego e do seguro-defeso
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 1155
17/10/2024
Seguro-desemprego: majoração dos prazos de carência
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 1155
17/10/2024
Proteção dos animais e controle reprodutivo de cães e gatos encontrados nas ruas no âmbito estadual
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 1155
17/10/2024
Transferência de depósitos judiciais para o Poder Executivo