Direito Civil

Explore 668 julgados comentados de Direito Civil do STF e STJ

668
Julgados
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Julgados comentados

668 julgados
Origem: STF
Informativo: 629
01/06/2011

Ação de investigação de paternidade e coisa julgada - 3

Direito Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 625
04/05/2011

Relação homoafetiva e entidade familiar

Direito Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 614
31/01/2011

IPI e “leasing” internacional - 1 e 2

Direito Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 607
02/11/2010

Responsabilidade de sócios cotistas por débitos contraídos junto à Seguridade Social - 1 a 5

Direito Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 584
26/04/2010

Incapacidade Civil e Trancamento de Ação Penal

Direito Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 548
25/05/2009

Ação de Usucapião: Art. 5º, LXXVIII, da CF e Regras de Competência - 1 e 2

Direito Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 545
04/05/2009

Fiador e Penhorabilidade do Bem de Família

Direito Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 512
24/08/2008

Mandado de Segurança: Guarda Provisória e Pensão Temporária

Direito Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 509
03/06/2008

ADI e Responsabilidade Civil de Profissional

Direito Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 509
02/06/2008

Pensão por Morte e Rateio entre Esposa e Companheira - 2

Direito Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 475
07/08/2007

Conversão de Separação em Divórcio e Art. 36, II, da Lei 6.515/77

Direito Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 469
30/05/2007

Fator de Deflação e Constitucionalidade

Direito Civil > Geral

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