Direito Civil

Explore 668 julgados comentados de Direito Civil do STF e STJ

668
Julgados
6
Assuntos

Julgados comentados

668 julgados
Origem: STJ
Informativo: 678
15/06/2020

Julgamento extra petita por extinção contratual sem pedido expresso em busca e apreensão fiduciária

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 675
09/06/2020

Prescrição vintenária da ação de nulidade de partilha amigável com incapaz de suceder no CC/1916

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 673
08/06/2020

Prazo material de cinco dias para pagamento integral pelo devedor fiduciante na alienação fiduciária

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 674
08/06/2020

Responsabilidade objetiva do Estado por atividade perigosa prevista no art 927 do CC

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 673
08/06/2020

Validade jurídica de acordo para exoneração do pagamento de alimentos pretéritos inadimplidos

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 674
08/06/2020

Inaplicabilidade do art 1333 do CC ao arrendamento residencial distinto da compra e venda

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 678
02/06/2020

Ação revisional de aluguel comercial: critérios de reajuste incluindo benfeitorias e acessões autorizadas

Direito Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 985
27/05/2020

Política de ensino e referências à diversidade de gênero e à orientação sexual

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 672
26/05/2020

Cobertura do seguro habitacional obrigatório do SFH para vícios estruturais após a extinção contratual

Direito Civil > Direito Imobiliário

Origem: STJ
Informativo: 673
25/05/2020

Cabimento da ação de exigir contas pelo alimentante contra a genitora guardiã sobre pensão alimentícia

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 673
25/05/2020

Inexistência de condenação em honorários advocatícios no incidente de desconsideração da personalidade jurídica

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 672
18/05/2020

Cessão de direitos hereditários e proteção possessória por embargos de terceiro

Direito Civil > Geral

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