Direito Civil

Explore 685 julgados comentados de Direito Civil do STF e STJ

685
Julgados
6
Assuntos

Julgados comentados

685 julgados
Origem: STJ
Informativo: 704
09/08/2021

Cláusula resolutiva expressa dispensa ação judicial na resolução do compromisso de compra e venda

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 703
04/08/2021

Supressão de garantias na recuperação judicial não vincula credores ausentes ou dissidentes

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 704
04/08/2021

Ausência de legitimidade ativa do locatário para questionar a gestão condominial

Direito Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 1024
01/08/2021

Concubinato e rateio de pensão por morte

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 702
21/06/2021

Responsabilidade do adquirente por taxa de associação de moradores desde a compra, sem débitos pretéritos

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 702
21/06/2021

Descumprimento contratual do recebedor e devolução em dobro das arras

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 701
14/06/2021

Responsabilidade civil do organizador de partida esportiva por violência entre torcidas

Direito Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 1021
10/06/2021

Competência legislativa: plano de saúde, carência contratual e Covid-19

Direito Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 1021
10/06/2021

Competência legislativa: plano de saúde, exames e procedimentos cirúrgicos, prazo para autorização ou negativa

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 700
08/06/2021

Competência federal no crime de esbulho possessório em imóveis do Minha Casa Minha Vida

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 700
08/06/2021

Usucapião de imóvel particular em loteamento irregular: admissibilidade no direito brasileiro

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 700
07/06/2021

Legitimidade dos sucessores para exigir cumprimento do contrato de arrendamento após morte do usufrutuário

Direito Civil > Geral

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