Direito Civil

Explore 668 julgados comentados de Direito Civil do STF e STJ

668
Julgados
6
Assuntos

Julgados comentados

668 julgados
Origem: STJ
Informativo: 698
24/05/2021

Prescrição quinquenal da cobrança de royalties em contratos de licenciamento de cultivares

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 698
24/05/2021

Possibilidade jurídica da guarda compartilhada entre pais em cidades diferentes

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 698
24/05/2021

Horas extras integram a base de cálculo da pensão alimentícia baseada nos rendimentos

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 698
24/05/2021

Direito de preferência do condômino na venda exercido mediante depósito do preço

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 697
17/05/2021

Validade da cláusula de cessão de crédito pro solvendo e responsabilidade do cedente em FIDCs

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 697
17/05/2021

Marco inicial da taxa de ocupação em imóvel alienado fiduciariamente: leilão ou consolidação

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 696
13/05/2021

Inexistência de responsabilidade civil por críticas jornalísticas à atuação de figuras públicas

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 696
10/05/2021

Constituição em mora por AR assinado pelo devedor na compra e venda em loteamento

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 695
03/05/2021

Extinção das obrigações contratuais na incorporação imobiliária após destituição da incorporadora

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 695
03/05/2021

Inexigibilidade do arbitramento de aluguel quando ex-cônjuge reside com filho menor

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 695
03/05/2021

Alteração judicial do regime de bens dispensa relação detalhada do acervo patrimonial do casal

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 695
03/05/2021

Retificação do registro civil para ajustar prenome infantil à escolha dos genitores

Direito Civil > Geral

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