Direito Civil

Explore 685 julgados comentados de Direito Civil do STF e STJ

685
Julgados
6
Assuntos

Julgados comentados

685 julgados
Origem: STJ
Informativo: 699
31/05/2021

Reconhecimento post mortem de parentesco natural entre irmãos unilaterais independentemente de prévio reconhecimento de paternidade

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 699
31/05/2021

Atraso na obra e resolução antecipada do contrato imobiliário sem indenização por valorização do imóvel

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 699
31/05/2021

Legitimidade ativa do alimentante para exigir prestação de contas da pensão alimentícia

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 699
31/05/2021

Paternidade socioafetiva e validade do registro de nascimento sem pai biológico

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 698
24/05/2021

Prescrição quinquenal da cobrança de royalties em contratos de licenciamento de cultivares

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 698
24/05/2021

Horas extras integram a base de cálculo da pensão alimentícia baseada nos rendimentos

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 698
24/05/2021

Possibilidade jurídica da guarda compartilhada entre pais em cidades diferentes

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 698
24/05/2021

Direito de preferência do condômino na venda exercido mediante depósito do preço

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 697
17/05/2021

Validade da cláusula de cessão de crédito pro solvendo e responsabilidade do cedente em FIDCs

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 697
17/05/2021

Marco inicial da taxa de ocupação em imóvel alienado fiduciariamente: leilão ou consolidação

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 696
13/05/2021

Inexistência de responsabilidade civil por críticas jornalísticas à atuação de figuras públicas

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 696
10/05/2021

Constituição em mora por AR assinado pelo devedor na compra e venda em loteamento

Direito Civil > Geral

Página 34 de 58