Direito Civil

Explore 685 julgados comentados de Direito Civil do STF e STJ

685
Julgados
6
Assuntos

Julgados comentados

685 julgados
Origem: STJ
Informativo: 713
27/09/2021

Intransmissibilidade da pretensão de reconhecimento de parentesco avoengo ao cônjuge supérstite

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 711
20/09/2021

Responsabilidade civil por dano moral em transporte aéreo de menor desacompanhado

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 711
20/09/2021

Impossibilidade de restringir poderes gerais para o foro em procuração por cláusula especial

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 710
15/09/2021

Contestação após execução da liminar na busca e apreensão em alienação fiduciária

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 709
13/09/2021

Natureza jurídica de investimento da previdência privada aberta e partilha hereditária

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 710
13/09/2021

Não sujeição do crédito do proprietário fiduciário aos efeitos da recuperação judicial

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 709
13/09/2021

Alteração do regime de bens após o fim da incapacidade civil no CC/2002

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 706
24/08/2021

Imposto de Renda sobre juros de mora regra geral e hipóteses de não incidência

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 706
23/08/2021

Revogação consensual de adoção sob o CC de 1916 e o marco do ECA

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 706
23/08/2021

Responsabilidade civil pela divulgação de mensagens de WhatsApp por interlocutores ou terceiros

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 705
17/08/2021

Inexigibilidade das astreintes após extinção sem mérito e impossibilidade de execução pelos herdeiros

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 705
16/08/2021

Legitimidade da mãe para constituir advogado em nome dos filhos menores no inventário

Direito Civil > Geral

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