Direito Civil

Explore 685 julgados comentados de Direito Civil do STF e STJ

685
Julgados
6
Assuntos

Julgados comentados

685 julgados
Origem: STJ
Informativo: 754
03/10/2022

Validade da cláusula de não remuneração na rescisão contratual sob equilíbrio, boa-fé e função social

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 752
03/10/2022

Legalidade da exumação judicial para exame de DNA em investigação de paternidade

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 752
03/10/2022

Termo inicial da prescrição quinquenal: consolidação da propriedade na alienação fiduciária imobiliária

Direito Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 1070
29/09/2022

Desfiliação de associado: quitação de débitos e/ou multas como condição

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 753
26/09/2022

Copropriedade parcial do imóvel não impede usucapião especial urbana do art. 1.240

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 753
26/09/2022

Justa causa para cancelar inalienabilidade e impenhorabilidade à luz do Estatuto da Pessoa Idosa

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 752
26/09/2022

Bem público não demarcado em condomínio pro indiviso não impede usucapião parcial

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 751
19/09/2022

Nulidade processual exige demonstração de prejuízo por ausência de intimação para audiência

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 754
11/09/2022

Correção monetária em contratos imobiliários: CUB-SINDUSCON na obra e INPC após conclusão

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 750
04/09/2022

Possibilidade no divórcio de manter ex-cônjuge dependente em plano de saúde restrito a servidores públicos

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 747
29/08/2022

Responsabilidade objetiva do clube mandante por danos a torcedores visitantes em tumulto com explosivos

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 746
22/08/2022

Dano moral por exibição não autorizada de imagem íntima em televisão com conotação pejorativa

Direito Civil > Geral

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