Direito Civil

Explore 685 julgados comentados de Direito Civil do STF e STJ

685
Julgados
6
Assuntos

Julgados comentados

685 julgados
Origem: STJ
Informativo: 762
21/11/2022

Responsabilidade civil da imprensa por ofensa à honra e dignidade: dano moral reparatório e dissuasório

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 758
21/11/2022

Ação de sonegados dispensa interpelação pessoal com prova de dolo e ciência

Direito Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 1075
01/11/2022

COVID-19: Retomada das ações de reintegração de posse suspensas em razão da pandemia

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 755
25/10/2022

Arrolamento sumário: homologação sem ITCMD prévio e comprovação de tributos do espólio

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 757
25/10/2022

Marco prescricional da petição de herança inicia com a abertura da sucessão

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 757
24/10/2022

Contestação em cobrança contratual: compensação e nulidade como fatos extintivos, vedada revisão e rescisão

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 756
24/10/2022

Prescrição trienal e termo inicial em indenização por ilícito concorrencial sem decisão do CADE

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 754
17/10/2022

Inaplicabilidade da teoria da perda de uma chance por falta de nexo causal

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 754
17/10/2022

Simulação na compra e venda de imóvel: nulidade e direito de meação

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 754
10/10/2022

Unicidade da interrupção prescricional: protesto e ação judicial, prevalece o primeiro evento

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 754
10/10/2022

Admissibilidade de adoção por mãe biológica de filho maior previamente entregue à adoção

Direito Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 1071
06/10/2022

Isenção do pagamento de direitos autorais em eventos sem fins lucrativos

Direito Civil > Geral

Página 21 de 58