Explore 685 julgados comentados de Direito Civil do STF e STJ
685
Julgados
6
Assuntos
Julgados comentados
685 julgados
Origem: STJ
Informativo: 768
05/03/2023
Prescrição quinquenal no ressarcimento de benefício previdenciário indevido com má-fé do beneficiário
Direito Civil > Geral
Origem: STJ
Informativo: 765
27/02/2023
Validade do negócio jurídico pela teoria da aparência em clubes de futebol
Direito Civil > Geral
Origem: STJ
Informativo: 781
13/02/2023
Propaganda comparativa ofensiva: indenização por danos materiais exige prova do prejuízo
Direito Civil > Geral
Origem: STJ
Informativo: 775
07/02/2023
Validade do testamento público ante erro formal do tabelião com vontade comprovada
Direito Civil > Geral
Origem: STJ
Informativo: 763
07/02/2023
Prazo prescricional da pretensão condenatória por nulidade de reajuste em planos e seguros de saúde
Direito Civil > Geral
Origem: STJ
Informativo: 791
06/02/2023
Devolução do bem no comodato por prazo indeterminado mediante notificação do comodante e prazo razoável
Direito Civil > Geral
Origem: STJ
Informativo: 763
06/02/2023
Inexistência de responsabilidade solidária dos pais em contrato escolar celebrado por terceiro estranho
Direito Civil > Geral
Origem: STF
Informativo: 1080
15/12/2022
Aposentadoria por invalidez de pessoa com deficiência mental: análise da capacidade para a prática de atos da vida civil e pagamento do benefício ao curador
Direito Civil > Geral
Origem: STJ
Informativo: 763
14/12/2022
Prazo prescricional decenal na cobrança de taxa de ocupação em contrato administrativo de CDRU
Direito Civil > Geral
Origem: STJ
Informativo: 762
12/12/2022
Inclusão de encargos moratórios do crédito sub-rogado na condenação da ação de regresso
Direito Civil > Geral
Origem: STJ
Informativo: 762
05/12/2022
Possibilidade de alteração do lar de referência na guarda compartilhada para o exterior
Direito Civil > Geral
Origem: STJ
Informativo: 762
05/12/2022
Impossibilidade de flexibilização judicial da taxa de ocupação na alienação fiduciária imobiliária