Direito Civil

Explore 677 julgados comentados de Direito Civil do STF e STJ

677
Julgados
6
Assuntos

Julgados comentados

677 julgados
Origem: STJ
Informativo: 681
12/10/2020

Lei 13.465/17 veda purgação da mora após consolidação da propriedade na alienação fiduciária imobiliária

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 681
05/10/2020

Imprescritibilidade da expedição de novo precatório ou RPV após cancelamento por inércia

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 682
05/10/2020

Inexigibilidade de indenização pela montadora na resolução por infrações graves da concessionária

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 678
21/09/2020

Desnecessidade de incluir colaterais do de cujus no polo passivo da união estável post mortem

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 679
07/09/2020

Partilha de direitos possessórios em dissolução conjugal sobre imóvel de loteamento irregular sem má-fé

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 679
07/09/2020

Restituição ao fiduciante na busca e apreensão pela Tabela FIPE na data da apreensão

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 682
31/08/2020

Prazo decenal do art. 205 CC no rateio de prejuízos do ex-cooperado

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 678
17/08/2020

Legitimidade ativa da incorporadora sub-rogada para requerer cancelamento do registro de loteamento

Direito Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 985
18/06/2020

Alienação fiduciária realizada por pessoa jurídica de direito público

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 674
15/06/2020

Uso de imagem em contexto coletivo sem individualização não gera dever de indenizar

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 678
15/06/2020

Julgamento extra petita por extinção contratual sem pedido expresso em busca e apreensão fiduciária

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 675
09/06/2020

Prescrição vintenária da ação de nulidade de partilha amigável com incapaz de suceder no CC/1916

Direito Civil > Geral

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