Geral

Direito Civil

Explore 428 julgados comentados sobre Geral em Direito Civil do STF e STJ

428 julgados encontrados

Origem: STJ

Informativo: 837

04/11/2024

Transmissibilidade das astreintes aos herdeiros, inclusive em obrigações de natureza personalíssima

Direito Civil > Geral

Origem: STJ

Informativo: 829

08/10/2024

Legitimidade do ex‑cônjuge em comunhão universal para prestação de contas do inventariante pós‑partilha

Direito Civil > Geral

Origem: STJ

Informativo: 832

01/10/2024

Caracterização do dano moral por ricochete sem exigência de morte da vítima direta

Direito Civil > Geral

Origem: STJ

Informativo: 827

24/09/2024

Extinção do patrimônio de afetação na incorporação imobiliária exige quitação com agente financiador

Direito Civil > Geral

Origem: STJ

Informativo: 827

24/09/2024

Partilha de bens fortuitos no casamento sob regime de separação de bens

Direito Civil > Geral

Origem: STJ

Informativo: 827

17/09/2024

Interesse processual da ré na adequação do valor da causa após reconhecimento da decadência

Direito Civil > Geral

Origem: STJ

Informativo: 826

17/09/2024

Interrupção do prazo prescricional pela instauração da arbitragem no direito brasileiro

Direito Civil > Geral

Origem: STJ

Informativo: 826

17/09/2024

Aceitação na substituição vulgar afasta substituto e transmite bens aos sucessores

Direito Civil > Geral

Origem: STJ

Informativo: 831

16/09/2024

Ilegitimidade ativa do condômino individual para prestação de contas contra o síndico

Direito Civil > Geral

Origem: STJ

Informativo: 830

10/09/2024

Termo inicial da prescrição em gestão fraudulenta societária pela actio nata subjetiva

Direito Civil > Geral

Origem: STJ

Informativo: 825

10/09/2024

Direito de representação para beneficiários de seguro de vida em comoriência por vocação sucessória

Direito Civil > Geral

Origem: STJ

Informativo: 830

09/09/2024

Intransmissibilidade dos alimentos aos herdeiros diante do falecimento do alimentando

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