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Geral

Direito Civil

Explore 662 julgados comentados sobre Geral em Direito Civil do STF e STJ

662 julgados encontrados

Origem: STJ
Informativo: 861
01/09/2025

Sucessão processual da sociedade por sócios exige prova de dissolução e extinção da personalidade jurídica

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 864
01/09/2025

Meação do cônjuge não sócio e apuração de haveres por balanço de determinação

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 861
01/09/2025

Penhorabilidade do valor aplicado em seguro de vida com cláusula de resgate

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 864
31/08/2025

Inexistência de responsabilidade solidária da administradora hoteleira em incorporação imobiliária

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 861
24/08/2025

Tradição sem registro afasta responsabilidade civil do alienante por acidente de trânsito

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 859
18/08/2025

Indenização por dano moral em Brumadinho exige prova de ofensa a direitos da personalidade

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 861
18/08/2025

Responsabilidade civil da bolsa de valores condicionada à negligência no dever de fiscalização

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 859
18/08/2025

Imagem de pessoa pública em matéria jornalística sem privacidade violada não gera dano indenizável

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 861
17/08/2025

Impenhorabilidade do bem de família após o falecimento, ainda que em inventário e execução fiscal

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 860
17/08/2025

Prevalência da guarda à família substituta por vínculo socioafetivo e melhor interesse da criança

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 858
12/08/2025

Prescrição decenal e termo inicial na restituição de corretagem por atraso na entrega de imóvel

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 858
12/08/2025

Remuneração do contrato de aprendizagem integra base de cálculo das contribuições patronais

Direito Civil > Geral

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