Geral

Direito Civil

Explore 677 julgados comentados sobre Geral em Direito Civil do STF e STJ

677 julgados encontrados

Origem: STJ

Informativo: 858

12/08/2025

Remuneração do contrato de aprendizagem integra base de cálculo das contribuições patronais

Direito Civil > Geral

Origem: STJ

Informativo: 858

12/08/2025

Prescrição decenal e termo inicial na restituição de corretagem por atraso na entrega de imóvel

Direito Civil > Geral

Origem: STJ

Informativo: 860

11/08/2025

Reprodução acadêmica de fatos de interesse público em boa-fé e a inexistência de responsabilidade civil

Direito Civil > Geral

Origem: STJ

Informativo: 858

11/08/2025

Inaplicabilidade do art. 1.638 do CC na perda do poder familiar em vulnerabilidade materna

Direito Civil > Geral

Origem: STJ

Informativo: 859

11/08/2025

Recusa abusiva de renovação de seguro de vida após renovações sucessivas e automáticas

Direito Civil > Geral

Origem: STJ

Informativo: 865

11/08/2025

Art. 942 do CPC e ampliação do colegiado por divergência na extensão do dano

Direito Civil > Geral

Origem: STJ

Informativo: 857

04/08/2025

Dispensa de intimação prévia no leilão extrajudicial em alienação fiduciária de bens móveis

Direito Civil > Geral

Origem: STJ

Informativo: 857

04/08/2025

Invalidade da cláusula de não concorrência sem limite temporal no direito brasileiro

Direito Civil > Geral

Origem: STF

Informativo: 1184

25/06/2025

Responsabilidade de plataformas digitais por conteúdo de terceiros

Direito Civil > Geral

Origem: STJ

Informativo: 859

16/06/2025

Indenização civil mensal cumulável com benefício previdenciário por incapacidade laboral permanente

Direito Civil > Geral

Origem: STJ

Informativo: 855

09/06/2025

Legitimidade da cobrança de laudêmio em permuta onerosa de terreno de marinha com unidades futuras

Direito Civil > Geral

Origem: STJ

Informativo: 855

09/06/2025

Exclusão da responsabilidade do motorista por fortuito externo decorrente de defeito do pneu

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