Geral

Direito Ambiental

Explore 121 julgados comentados sobre Geral em Direito Ambiental do STF e STJ

121 julgados encontrados

Origem: STF

Informativo: 1062

31/07/2022

Taxas de fiscalização da atividade de mineração

Direito Ambiental > Geral

Origem: STF

Informativo: 1061

30/06/2022

Fundo Clima: funcionamento, destinação de recursos e contingenciamento de verbas

Direito Ambiental > Geral

Origem: STF

Informativo: 1061

30/06/2022

Competência da União para explorar e legislar sobre atividades nucleares

Direito Ambiental > Geral

Origem: STF

Informativo: 1060

23/06/2022

Licenciamento ambiental e competência municipal

Direito Ambiental > Geral

Origem: STJ

Informativo: 742

13/06/2022

Omissão do Município na fiscalização ambiental e imposição judicial de obrigações de fazer

Direito Ambiental > Geral

Origem: STF

Informativo: 1055

19/05/2022

Supressão de marcos regulatórios ambientais e proibição do retrocesso ambiental

Direito Ambiental > Geral

Origem: STF

Informativo: 1055

12/05/2022

Região metropolitana: saneamento básico, poder decisório e recursos obtidos com a empreitada comum

Direito Ambiental > Geral

Origem: STJ

Informativo: 737

10/05/2022

Transparência e acesso à informação ambiental no registro de imóveis e Ministério Público

Direito Ambiental > Geral

Origem: STF

Informativo: 1053

04/05/2022

Resolução 491/2018-Conama: padrões de qualidade do ar e diretrizes da OMS

Direito Ambiental > Geral

Origem: STF

Informativo: 1052

27/04/2022

Composição de órgãos de controle ambiental

Direito Ambiental > Geral

Origem: STJ

Informativo: 734

25/04/2022

Reparação integral do dano ambiental sem dedução de despesas empresariais

Direito Ambiental > Geral

Origem: STJ

Informativo: 734

18/04/2022

Licitude da queima da palha de cana com autorização ambiental e responsabilidade civil

Direito Ambiental > Geral

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