Geral

Direito Ambiental

Explore 121 julgados comentados sobre Geral em Direito Ambiental do STF e STJ

121 julgados encontrados

Origem: STF

Informativo: 1042

16/12/2021

Área de Preservação Ambiental Permanente e competência legislativa

Direito Ambiental > Geral

Origem: STF

Informativo: 1040

01/12/2021

Constitucionalidade do novo marco legal do saneamento básico

Direito Ambiental > Geral

Origem: STF

Informativo: 1030

16/09/2021

Animais apreendidos em situação de maus-tratos e abate

Direito Ambiental > Geral

Origem: STF

Informativo: 1022

17/06/2021

Proibição de caça pela Constituição do estado de São Paulo

Direito Ambiental > Geral

Origem: STF

Informativo: 1019

26/05/2021

Proibição de uso de animais para desenvolvimento de produtos cosméticos, higiene pessoal e afins

Direito Ambiental > Geral

Origem: STJ

Informativo: 698

24/05/2021

Consunção do dano ambiental por construção em solo ecologicamente não edificável em unidade de conservação

Direito Ambiental > Geral

Origem: STJ

Informativo: 694

27/04/2021

Limite mínimo de APP nas margens de cursos de água em área urbana consolidada

Direito Ambiental > Geral

Origem: STF

Informativo: 1014

25/04/2021

Princípio da precaução e dispensa e simplificação de licenciamento ambiental

Direito Ambiental > Geral

Origem: STJ

Informativo: 685

09/02/2021

Apreensão de instrumento de infração ambiental independe de uso específico, exclusivo ou habitual

Direito Ambiental > Geral

Origem: STJ

Informativo: 679

07/09/2020

Compensação de Reserva Legal no mesmo bioma aplicável a danos anteriores ao Novo Código Florestal

Direito Ambiental > Geral

Origem: STF

Informativo: 989

30/08/2020

Liberação tácita de agrotóxicos e saúde ambiental

Direito Ambiental > Geral

Origem: STF

Informativo: 986

12/08/2020

Exceções à proibição de caça

Direito Ambiental > Geral

AnteriorPágina 7 de 11Próxima