Geral

Direito Ambiental

Explore 121 julgados comentados sobre Geral em Direito Ambiental do STF e STJ

121 julgados encontrados

Origem: STF

Informativo: 980

03/08/2020

Direito ambiental: licenciamento ambiental

Direito Ambiental > Geral

Origem: STJ

Informativo: 673

11/05/2020

Irretroatividade do artigo 15 do Código Florestal no cômputo de APP na Reserva Legal

Direito Ambiental > Geral

Origem: STJ

Informativo: 671

27/04/2020

Erro na licença ambiental não afasta responsabilidade civil do causador do dano ambiental

Direito Ambiental > Geral

Origem: STF

Informativo: 989

19/04/2020

Medidas de fiscalização pelos órgãos ambientais estaduais

Direito Ambiental > Geral

Origem: STF

Informativo: 983

17/04/2020

Dano ambiental: pretensão de reparação civil e imprescritibilidade

Direito Ambiental > Geral

Origem: STF

Informativo: 975

14/04/2020

Lei que restringe pesquisa com animais e competência legislativa concorrente

Direito Ambiental > Geral

Origem: STJ

Informativo: 667

04/03/2020

Crimes ambientais de poluição e omissão como permanentes para fins de prescrição penal

Direito Ambiental > Geral

Origem: STJ

Informativo: 643

11/12/2019

Suspensão das ações individuais até trânsito em julgado de ações civis públicas conexas

Direito Ambiental > Geral

Origem: STJ

Informativo: 659

18/09/2019

Notificação do proprietário locador para comprovar boa-fé na destinação de veículo apreendido por infração ambiental

Direito Ambiental > Geral

Origem: STJ

Informativo: 657

16/09/2019

Não incidência do IPTU em imóvel qualificado como estação ecológica por limitação administrativa

Direito Ambiental > Geral

Origem: STJ

Informativo: 658

16/09/2019

Apreensão integral da carga por transporte de madeira excedente sem guia de autorização

Direito Ambiental > Geral

Origem: STJ

Informativo: 662

11/06/2019

Competência territorial na ação popular ambiental no foro do local do fato

Direito Ambiental > Geral

AnteriorPágina 8 de 11Próxima