Geral

Direito Ambiental

Explore 121 julgados comentados sobre Geral em Direito Ambiental do STF e STJ

121 julgados encontrados

Origem: STF

Informativo: 1096

18/05/2023

Conama: regras sobre composição, funcionamento e processo decisório

Direito Ambiental > Geral

Origem: STJ

Informativo: 768

12/03/2023

Cumulação de multas administrativas ambientais por Capitania dos Portos e Ibama em derramamento de óleo

Direito Ambiental > Geral

Origem: STF

Informativo: 1084

27/02/2023

Proibição de destruição e inutilização de bens apreendidos em operações de fiscalização ambiental

Direito Ambiental > Geral

Origem: STF

Informativo: 1079

11/12/2022

Exercício da competência comum para a proteção do meio ambiente

Direito Ambiental > Geral

Origem: STF

Informativo: 1076

20/11/2022

Alteração dos critérios para dispensa de licenciamento ambiental por meio de norma estadual

Direito Ambiental > Geral

Origem: STF

Informativo: 1104

02/11/2022

Omissão estatal na proteção da Amazônia Legal

Direito Ambiental > Geral

Origem: STF

Informativo: 1073

18/10/2022

Substituição de sacos e sacolas plásticos por outros de material biodegradáveis imposta por lei municipal

Direito Ambiental > Geral

Origem: STJ

Informativo: 758

17/10/2022

Responsabilidade civil ambiental objetiva e solidária, com execução subsidiária do Poder Público por omissão

Direito Ambiental > Geral

Origem: STJ

Informativo: 758

16/10/2022

Competência territorial em ações indenizatórias privadas domicílio do autor ou local do dano

Direito Ambiental > Geral

Origem: STJ

Informativo: 746

23/08/2022

Extinção de punibilidade por dissolução legal não fraudulenta da pessoa jurídica

Direito Ambiental > Geral

Origem: STJ

Informativo: 746

18/08/2022

Vedação de ressarcimento de custos operacionais em lavra mineral ilegal

Direito Ambiental > Geral

Origem: STJ

Informativo: 744

08/08/2022

Prescrição quinquenal da pretensão executória de TAC ambiental de natureza patrimonial

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