Direito Administrativo

Explore 1.859 julgados comentados de Direito Administrativo do STF e STJ

1.859
Julgados
6
Assuntos

Julgados comentados

1.859 julgados
Origem: STF
Informativo: 528
12/11/2008

Incidência de Vantagens sobre a Soma do Vencimento com o Abono e Vinculação ao Salário Mínimo

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 528
12/11/2008

Policial Cedido: Atividade Policial e Tempo de Serviço

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 528
12/11/2008

Lei Complementar 101/2000 e Limites de Gastos

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 528
10/11/2008

Servidor Público em Estágio Probatório: Greve e Exoneração

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 526
28/10/2008

Conflito de Competência e Servidor Regido por Regime Especial

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 526
28/10/2008

Aposentadoria Especial e Funções de Magistério

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 524
15/10/2008

Imposição Sumária de Penas e Direito à Defesa Prévia

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 524
14/10/2008

Emolumentos e Valor do Imóvel

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 524
14/10/2008

Contratação Temporária de Advogado e Exercício da Função de Defensor Público

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 523
06/10/2008

Tribunal de Contas Estadual e Controle Prévio de Licitações

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 522
01/10/2008

Depósito Prévio e Recurso Administrativo

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 521
22/09/2008

Juiz Classista e Aposentadoria por Invalidez - 3

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