Direito Administrativo

Explore 1.859 julgados comentados de Direito Administrativo do STF e STJ

1.859
Julgados
6
Assuntos

Julgados comentados

1.859 julgados
Origem: STF
Informativo: 573
31/01/2010

ADI e Defensoria Pública Estadual

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 572
14/12/2009

Desapropriação para Fins de Reforma Agrária e Indenização de Cobertura Vegetal

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 572
14/12/2009

Concurso Público: Lei Inconstitucional e Declaração de Nulidade

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 569
25/11/2009

Servidores Públicos Estáveis: Regime Jurídico Único e Adequação em Quadros Funcionais

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 568
16/11/2009

Defesa do Consumidor e Fixação de Preços Diretamente nos Produtos

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 568
16/11/2009

Crime de Responsabilidade: Permanência no Cargo e Condição de Procedibilidade

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 565
28/10/2009

Proposta de Súmula Vinculante: Depósito Prévio e Recurso Administrativo

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 565
28/10/2009

Concurso Público: Alteração de Gabarito e Atuação Discricionária da Banca Examinadora

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 565
28/10/2009

Proposta de Súmula Vinculante: Taxa de Coleta de Lixo e Art. 145, II, da CF

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 565
28/10/2009

Anulação de Ascensão Funcional: Devido Processo Legal e Segurança Jurídica

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 565
28/10/2009

Proposta de Súmula Vinculante: GDATA e Extensão aos Inativos

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 564
20/10/2009

Provimento de Cargos da Atividade Notarial e de Registro e Concurso Público

Direito Administrativo > Geral

Página 92 de 155