Explore 1.857 julgados comentados de Direito Administrativo do STF e STJ
1.857
Julgados
6
Assuntos
Julgados comentados
1.857 julgados
Origem: STF
Informativo: 1106
31/08/2023
Imprescritibilidade de pretensão de ressarcimento ao erário decorrente de exploração irregular do patrimônio mineral da União
Direito Administrativo > Geral
Origem: STF
Informativo: 1106
31/08/2023
Atividades de risco e aposentadoria especial com proventos calculados com base na integralidade e paridade: direito de servidor público independentemente das regras das EC 41/2003 e 47/2005
Direito Administrativo > Geral
Origem: STF
Informativo: 1106
31/08/2023
Remoção por permuta nacional com membros vitalícios do MP de outras unidades da Federação
Direito Administrativo > Geral
Origem: STF
Informativo: 1106
31/08/2023
Desapropriação para reforma agrária: propriedade produtiva e atendimento de sua função social
Direito Administrativo > Geral
Origem: STF
Informativo: 1106
31/08/2023
Aposentadoria especial em razão do exercício da função de magistério em âmbito estadual
Direito Administrativo > Geral
Origem: STF
Informativo: 1106
31/08/2023
Concurso de remoção no serviço notarial e de registro
Direito Administrativo > Geral
Origem: STF
Informativo: 1105
24/08/2023
Placas de Identificação de Veículos do Brasil: credenciamento para a contratação dos serviços de fabricação e de estampagem
Direito Administrativo > Geral
Origem: STF
Informativo: 1105
24/08/2023
Repartição de competências atinente ao serviço postal em caixas comunitárias
Direito Administrativo > Geral
Origem: STF
Informativo: 1104
20/08/2023
Metrô-DF: satisfação de débitos mediante o regime de precatórios
Direito Administrativo > Geral
Origem: STF
Informativo: 1104
20/08/2023
Criação de cargo de advogado em entidade pública fora da estrutura da Procuradoria do Estado
Direito Administrativo > Geral
Origem: STF
Informativo: 1104
20/08/2023
Estatuto dos Militares e alterações promovidas pela Lei 13.954/2019: reforma de militar temporário por incapacidade definitiva para o serviço ativo das Forças Armadas
Direito Administrativo > Geral
Origem: STF
Informativo: 1104
20/08/2023
Prorrogação antecipada de contrato de concessão de serviço de transporte coletivo estadual