Geral

Direito Administrativo

Explore 1.859 julgados comentados sobre Geral em Direito Administrativo do STF e STJ

1.859 julgados encontrados

Origem: STF
Informativo: 768
19/11/2014

Procuradores federais e férias

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 768
18/11/2014

ADI: reconhecimento de responsabilidade civil do Estado e iniciativa legislativa

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 768
18/11/2014

ADI: servidores públicos e vinculação remuneratória

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 768
18/11/2014

Ação civil pública e foro por prerrogativa de função - 2

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 768
17/11/2014

TCU: fiscalização de pessoa jurídica de direito privado e “bis in idem”

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 767
11/11/2014

MS: desapropriação para reforma agrária e esbulho

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 766
05/11/2014

ADI: divulgação de obras públicas e princípio da publicidade

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 766
05/11/2014

ADI: servidor público e iniciativa legislativa

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 766
05/11/2014

ADI: disciplina de cargos em tribunal de contas estadual e iniciativa de lei

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 766
02/11/2014

Pensão a menor sob guarda de ex-servidor

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 765
29/10/2014

Aumento de jornada de trabalho e irredutibilidade de vencimentos - 2

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 765
28/10/2014

ADI e emenda parlamentar - 2

Direito Administrativo > Geral

AnteriorPágina 71 de 155Próxima