Geral

Direito Administrativo

Explore 1.859 julgados comentados sobre Geral em Direito Administrativo do STF e STJ

1.859 julgados encontrados

Origem: STF

Informativo: 764

22/10/2014

Seguro DPVAT e Leis 11.482/2007 e 11.945/2009 - 1 e 2

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF

Informativo: 763

15/10/2014

PSV: servidor público e aumento jurisdicional de vencimentos (Enunciado 37 da Súmula Vinculante)

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF

Informativo: 763

15/10/2014

PSV: GDASST e extensão a inativos (Enunciado 34 da Súmula Vinculante)

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF

Informativo: 763

14/10/2014

Supressão de gratificação e contraditório

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF

Informativo: 763

14/10/2014

Redução de proventos: devolução de parcelas e contraditório

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF

Informativo: 763

13/10/2014

PAD no âmbito do CNJ: sindicados de tribunais diversos e princípio do juiz natural

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF

Informativo: 762

08/10/2014

TCU e jornada de trabalho de médicos

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF

Informativo: 761

01/10/2014

EC 41/2003: fixação de teto constitucional e irredutibilidade de vencimentos

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF

Informativo: 761

30/09/2014

AR: concurso público, direito adquirido à nomeação e coisa julgada - 2

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF

Informativo: 761

30/09/2014

Contagem recíproca de tempo de serviço - 3

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF

Informativo: 761

29/09/2014

Remarcação de terra indígena demarcada anteriormente à CF/1988

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF

Informativo: 760

23/09/2014

Pagamento de adicionais por tempo de serviço: coisa julgada e art. 17 do ADCT

Direito Administrativo > Geral

AnteriorPágina 72 de 155Próxima