Geral

Direito Administrativo

Explore 1.778 julgados comentados sobre Geral em Direito Administrativo do STF e STJ

1.778 julgados encontrados

Origem: STF

Informativo: 1006

18/02/2021

Lei Geral de Antenas e direito de passagem

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ

Informativo: 685

10/02/2021

Incorporação de quintos por funções e cargos comissionados no serviço público federal 1998 a 2001

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF

Informativo: 1004

06/02/2021

Plano de desestatização e necessidade de lei específica

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ

Informativo: 716

27/01/2021

Hipóteses de notificação por edital no processo administrativo: interessado indeterminado, desconhecido ou domicílio indefinido

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF

Informativo: 1003

19/12/2020

Servidor ocupante de cargo de nível médio e aproveitamento em cargo de nível superior

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ

Informativo: 666

17/12/2020

Exclusão por heteroidentificação em concursos públicos exige contraditório e ampla defesa

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF

Informativo: 1001

04/12/2020

Ascensão funcional e provimento derivado de cargos públicos

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF

Informativo: 1001

04/12/2020

Inconstitucionalidade de sanções administrativas perpétuas

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF

Informativo: 1000

27/11/2020

Critério de desempate em concurso público que beneficia aquele que já é servidor da unidade federativa

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF

Informativo: 1000

27/11/2020

Servidor público estadual: remuneração de procurador legislativo e vinculação ao subsídio dos ministros do STF

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF

Informativo: 999

13/11/2020

Servidores públicos: equiparação remuneratória e lei estadual anterior à EC 19/1998

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF

Informativo: 998

10/11/2020

Policiais civis: paridade e integralidade dos proventos de aposentadoria

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