Explore 1.857 julgados comentados sobre Geral em Direito Administrativo do STF e STJ
1.857 julgados encontrados
Origem: STF
Informativo: 1022
17/06/2021
Direito à saúde: fornecimento de medicamento pelo Estado, ausência de registro sanitário e importação autorizada pela Anvisa
Direito Administrativo > Geral
Origem: STF
Informativo: 1022
15/06/2021
Reintegração e acumulação de proventos com salário
Direito Administrativo > Geral
Origem: STF
Informativo: 1021
10/06/2021
Competência legislativa: plano de saúde, exames e procedimentos cirúrgicos, prazo para autorização ou negativa
Direito Administrativo > Geral
Origem: STF
Informativo: 1021
10/06/2021
Exercício da advocacia por servidores do Poder Judiciário e do MPU
Direito Administrativo > Geral
Origem: STF
Informativo: 1021
10/06/2021
Competência legislativa: plano de saúde, carência contratual e Covid-19
Direito Administrativo > Geral
Origem: STF
Informativo: 1021
09/06/2021
Responsabilidade objetiva do Estado e profissional da imprensa ferido durante manifestação tumultuosa
Direito Administrativo > Geral
Origem: STJ
Informativo: 700
07/06/2021
Atualização dos limites de ME e EPP não afasta falsidade ideológica em documento público anterior
Direito Administrativo > Geral
Origem: STJ
Informativo: 699
31/05/2021
Inconstitucionalidade de desclassificação vitalícia por conduta pretérita em concurso da PM
Direito Administrativo > Geral
Origem: STF
Informativo: 1019
27/05/2021
Covid-19: Competência legislativa estadual e vedação de interrupção dos serviços públicos de distribuição de energia elétrica por falta de pagamento durante a pandemia
Direito Administrativo > Geral
Origem: STF
Informativo: 1019
27/05/2021
Fixação de subsídio de parlamentares estaduais por Decreto Legislativo estadual – vinculação com parlamentares federais
Direito Administrativo > Geral
Origem: STF
Informativo: 1019
27/05/2021
Limite remuneratório único para servidores estaduais
Direito Administrativo > Geral
Origem: STF
Informativo: 1019
27/05/2021
Inconstitucionalidade da ascensão funcional e possibilidade de promoção por conclusão de curso de nível superior