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Geral

Direito Administrativo

Explore 1.857 julgados comentados sobre Geral em Direito Administrativo do STF e STJ

1.857 julgados encontrados

Origem: STF
Informativo: 1018
20/05/2021

Desnecessidade de autorização legislativa para alienação de empresas subsidiárias

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 1018
20/05/2021

Autonomia financeira, orçamentária e administrativa de universidade estadual

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 1018
20/05/2021

Teto de remuneração a empresas públicas e sociedades de economia mista

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 1017
13/05/2021

Covid-19: legislação estadual e planos de saúde

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 1017
13/05/2021

Promoção pessoal e divulgação de atos estatais

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 1017
13/05/2021

Controle judicial da aplicação de percentual mínimo de recursos orçamentários em ações e serviços públicos de saúde

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 745
05/05/2021

Devido processo legal e vacância de serventia

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ
Informativo: 695
03/05/2021

Contratação temporária judicial não gera preterição nem nomeação de cadastro de reserva

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ
Informativo: 695
03/05/2021

Cumprimento de sentença na improbidade administrativa com medidas executivas atípicas não patrimoniais

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ
Informativo: 695
03/05/2021

Cabimento de agravo de instrumento contra decisões interlocutórias em ações de improbidade administrativa

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ
Informativo: 694
26/04/2021

Obrigação de custeio de medicamentos domiciliares pelos planos de saúde e exceções

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 1014
25/04/2021

Bloqueio judicial de verbas públicas e empresa prestadora de serviço público essencial prestado em regime não concorrencial

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