Explore 1.778 julgados comentados sobre Geral em Direito Administrativo do STF e STJ
1.778 julgados encontrados
Origem: STF
Informativo: 1107
11/09/2023
ISS: incidência sobre atividades de franquia postal
Direito Administrativo > Geral
Origem: STF
Informativo: 1107
11/09/2023
Instituição do Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC)
Direito Administrativo > Geral
Origem: STF
Informativo: 1107
06/09/2023
Comunidades tradicionais de fundos e fechos de pasto: fixação de prazo limite para requerer a regularização fundiária
Direito Administrativo > Geral
Origem: STJ
Informativo: 790
04/09/2023
Incidência do terço constitucional de férias e décimo terceiro na base do abono de permanência
Direito Administrativo > Geral
Origem: STF
Informativo: 1106
01/09/2023
Desapropriação para reforma agrária: propriedade produtiva e atendimento de sua função social
Direito Administrativo > Geral
Origem: STF
Informativo: 1108
01/09/2023
Procuradoria estadual: pagamento de “auxílio-aperfeiçoamento profissional” e regime remuneratório de subsídio
Direito Administrativo > Geral
Origem: STF
Informativo: 1106
01/09/2023
Aposentadoria especial em razão do exercício da função de magistério em âmbito estadual
Direito Administrativo > Geral
Origem: STF
Informativo: 1106
01/09/2023
Concurso de remoção no serviço notarial e de registro
Direito Administrativo > Geral
Origem: STF
Informativo: 1106
01/09/2023
Imprescritibilidade de pretensão de ressarcimento ao erário decorrente de exploração irregular do patrimônio mineral da União
Direito Administrativo > Geral
Origem: STF
Informativo: 1106
01/09/2023
Remoção por permuta nacional com membros vitalícios do MP de outras unidades da Federação
Direito Administrativo > Geral
Origem: STF
Informativo: 1106
01/09/2023
Atividades de risco e aposentadoria especial com proventos calculados com base na integralidade e paridade: direito de servidor público independentemente das regras das EC 41/2003 e 47/2005
Direito Administrativo > Geral
Origem: STF
Informativo: 1105
25/08/2023
Repartição de competências atinente ao serviço postal em caixas comunitárias