Jurisprudência 2023

Julgados do ano de 2023 do STF e STJ. Confira os 1.019 precedentes mais relevantes deste período, organizados e comentados pela equipe Damásio. Filtre por tribunal ou disciplina para encontrar o que você precisa.

1.019 julgados encontrados

Origem: STF
Informativo: 1085
02/03/2023

Remoção entre juízes vinculados a tribunais de justiça distintos

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1085
02/03/2023

Regime de subsídios da carreira de policial rodoviário federal

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1085
02/03/2023

Competência normativa da ANTT

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 1085
02/03/2023

Regime de subsídios da carreira de policial rodoviário federal

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 1085
02/03/2023

Competência normativa da ANTT

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1085
02/03/2023

Energia elétrica: obrigatoriedade das concessionárias estaduais de expedirem notificação pessoal para a realização de vistoria

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1085
02/03/2023

Operações com energia elétrica: inclusão da TUSD e TUST na base de cálculo do ICMS e competência legislativa

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 1085
02/03/2023

13º salário e sua integração na¿ ¿base ¿¿de ¿¿cálculo¿ ¿de¿ ¿contribuições previdenciárias

Direito Previdenciário > Geral

Origem: STF
Informativo: 1085
02/03/2023

Agências reguladoras: vedação do exercício de outras atividades profissionais por seus servidores efetivos

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1085
02/03/2023

Agências reguladoras: vedação do exercício de outras atividades profissionais por seus servidores efetivos

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 1085
02/03/2023

Pensão especial a dependentes de prefeitos e vice-prefeitos falecidos no exercício do mandato

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1085
02/03/2023

Pensão especial a dependentes de prefeitos e vice-prefeitos falecidos no exercício do mandato

Direito Previdenciário > Geral

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