Jurisprudência 2023

Julgados do ano de 2023 do STF e STJ. Confira os 1.019 precedentes mais relevantes deste período, organizados e comentados pela equipe Damásio. Filtre por tribunal ou disciplina para encontrar o que você precisa.

1.019 julgados encontrados

Origem: STJ
Informativo: 768
05/03/2023

Alienação antecipada de bens em risco de perecimento, desvalorização ou difícil manutenção

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 767
05/03/2023

Produção antecipada do depoimento especial de adolescente vítima de crime sexual na Lei 13.431/2017

Direito Da Criança E Do Adolescente > Geral

Origem: STJ
Informativo: 767
05/03/2023

Produção antecipada do depoimento especial de adolescente vítima de crime sexual na Lei 13.431/2017

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 768
05/03/2023

Responsabilidade objetiva do hospital por danos decorrentes da prestação defeituosa de serviços de saúde

Direito Do Consumidor > Geral

Origem: STJ
Informativo: 768
05/03/2023

Prescrição quinquenal no ressarcimento de benefício previdenciário indevido com má-fé do beneficiário

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 767
05/03/2023

Remição da pena pela aprovação no ENEM no âmbito da Lei de Execução Penal

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 767
05/03/2023

Flagrante em crime permanente mitiga inviolabilidade domiciliar e autoriza ingresso em endereço diverso do mandado

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 767
05/03/2023

Competência do colegiado para arbitrar honorários recursais omitidos inclusive de ofício

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 769
05/03/2023

Aplicação imediata da Lei 14.195/2021 ao artigo 8 da Lei 12.514/2011 em ações em curso

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 769
05/03/2023

Abandono do plenário do Júri pelo advogado e multa do art. 265 do CPP

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 770
05/03/2023

Possibilidade jurídica de compensação de créditos anteriores à liquidação extrajudicial

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 803
04/03/2023

Nulidade das provas quando lícitas e ilícitas indissociáveis por quebra da cadeia de custódia

Direito Processual Penal > Geral

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