Jurisprudência 2023

Julgados do ano de 2023 do STF e STJ. Confira os 1.019 precedentes mais relevantes deste período, organizados e comentados pela equipe Damásio. Filtre por tribunal ou disciplina para encontrar o que você precisa.

1.019 julgados encontrados

Origem: STJ
Informativo: 766
06/03/2023

Competência da Justiça Federal para julgar falsidade ideológica envolvendo FUNAI e RANI

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 766
06/03/2023

Competência da Justiça Federal para julgar falsidade ideológica envolvendo FUNAI e RANI

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 766
06/03/2023

Ausência de dever do Ministério Público de notificar investigado sobre proposta de ANPP

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 766
06/03/2023

Restrição da dispensa de honorários do art. 19 da Lei 10.522/2002 à Fazenda Nacional

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 766
06/03/2023

Absolvição por improbidade e ausência de justa causa na ação penal

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ
Informativo: 766
06/03/2023

Aplicação obrigatória da técnica do julgamento ampliado aos embargos de declaração

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 767
06/03/2023

Colação e partilha de previdência privada aberta como herança antes da conversão em renda

Direito Previdenciário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 771
06/03/2023

Contratação de serviços espirituais para provocar a morte de autoridades não configura crime de ameaça

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 766
06/03/2023

Cumulação de cláusula penal compensatória e taxa de ocupação na resolução por culpa do comprador

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 767
06/03/2023

Art. 382 § 4º do CPC e o contraditório na produção antecipada de provas

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 767
06/03/2023

Ação de cobrança contra consórcio sem solidariedade após novação na recuperação judicial

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 767
06/03/2023

Colação e partilha de previdência privada aberta como herança antes da conversão em renda

Direito Empresarial > Geral

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