Jurisprudência 2022

Julgados do ano de 2022 do STF e STJ. Confira os 1.030 precedentes mais relevantes deste período, organizados e comentados pela equipe Damásio. Filtre por tribunal ou disciplina para encontrar o que você precisa.

1.030 julgados encontrados

Origem: STJ
Informativo: 755
24/10/2022

Inviolabilidade de domicílio em ocupação de prédio público abandonado com finalidade habitacional

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 755
24/10/2022

Inviolabilidade de domicílio em ocupação de prédio público abandonado com finalidade habitacional

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 757
24/10/2022

Cabimento de agravo de instrumento contra penhora no cumprimento de sentença sem prévia impugnação

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 755
24/10/2022

Suspeição por inimizade com parte ou advogado e impedimento do juiz em todos os processos

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 755
24/10/2022

Inadimplemento no arrendamento mercantil título executivo extrajudicial execução forçada vencimento antecipado e limites à resilição

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 756
24/10/2022

Prazo prescricional quinquenal para execução individual de sentença em Ação Civil Pública

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 759
23/10/2022

Ilegalidade de condicionar liberação de veículo retido ao pagamento de multa

Legislação Especial > Geral

Origem: STF
Informativo: 1073
20/10/2022

Hipóteses constitucionais de intervenção estadual no município: rol taxativo

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1074
20/10/2022

Alteração de escolaridade para o cargo de perito técnico de polícia por meio de lei estadual

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 1073
20/10/2022

Empresas estatais e transferência do controle técnico, administrativo ou de gestão compartilhada

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 1073
20/10/2022

Empresas estatais e transferência do controle técnico, administrativo ou de gestão compartilhada

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1073
20/10/2022

Reserva de assentos especiais para pessoas obesas

Direito Constitucional > Geral

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