Jurisprudência 2022

Julgados do ano de 2022 do STF e STJ. Confira os 1.030 precedentes mais relevantes deste período, organizados e comentados pela equipe Damásio. Filtre por tribunal ou disciplina para encontrar o que você precisa.

1.030 julgados encontrados

Origem: STF
Informativo: 1073
20/10/2022

Operacionalização da substituição tributária do ICMS por meio de lei ordinária estadual

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 1073
20/10/2022

Termo inicial da licença-maternidade e do salário-maternidade

Direito Do Trabalho > Geral

Origem: STF
Informativo: 1073
20/10/2022

Termo inicial da licença-maternidade e do salário-maternidade

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1073
18/10/2022

Substituição de sacos e sacolas plásticos por outros de material biodegradáveis imposta por lei municipal

Direito Ambiental > Geral

Origem: STF
Informativo: 1073
18/10/2022

Substituição de sacos e sacolas plásticos por outros de material biodegradáveis imposta por lei municipal

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 755
18/10/2022

Depósito judicial na execução não afasta mora e consectários até a efetiva entrega ao credor

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 754
17/10/2022

Simulação na compra e venda de imóvel: nulidade e direito de meação

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 755
17/10/2022

Impossibilidade de julgamento de ofício após desistência do agravo de instrumento

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 756
17/10/2022

Admissibilidade da cumulação de prisão civil e penhora no cumprimento de sentença de alimentos

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 754
17/10/2022

Inexistência de juros remuneratórios na restituição de valores de depósito judicial

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 754
17/10/2022

Recurso administrativo não afasta incidência de juros moratórios sobre multa de agência reguladora

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ
Informativo: 761
17/10/2022

Inaplicabilidade do CDC ao seguro RC D&O e honorários pelo CPC 1973

Direito Empresarial > Geral

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