Jurisprudência 2022

Julgados do ano de 2022 do STF e STJ. Confira os 1.030 precedentes mais relevantes deste período, organizados e comentados pela equipe Damásio. Filtre por tribunal ou disciplina para encontrar o que você precisa.

1.030 julgados encontrados

Origem: STJ
Informativo: 759
24/10/2022

Limites da coisa julgada em relações de trato continuado com alterações supervenientes

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 759
24/10/2022

Suspensão da habilitação de crédito até decisão arbitral sobre existência e valor

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 756
24/10/2022

Requisito subjetivo do livramento condicional exige mais que 12 meses sem falta grave

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 761
24/10/2022

Emendatio libelli alteração da tipificação jurídica na sentença sem aditamento da denúncia

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 759
24/10/2022

Foro por prerrogativa de função não se estende a terceiros estranhos ao cargo

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 756
24/10/2022

Penhora de cotas de fundo de investimento não confere ao exequente condição de cotista

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 755
24/10/2022

Pagamento de honorários contratuais com juros de mora de precatórios do Fundef e Fundeb

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 755
24/10/2022

Pagamento de honorários contratuais com juros de mora de precatórios do Fundef e Fundeb

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 755
24/10/2022

Impedimento de certificação de georreferenciamento por sobreposição com terra indígena em demarcação

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 755
24/10/2022

Impedimento de certificação de georreferenciamento por sobreposição com terra indígena em demarcação

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 760
24/10/2022

Competência da Justiça Comum para controvérsias sobre direitos de servidores comissionados celetistas

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ
Informativo: 760
24/10/2022

Competência da Justiça Comum para controvérsias sobre direitos de servidores comissionados celetistas

Direito Do Trabalho > Geral

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