Jurisprudência 2022

Julgados do ano de 2022 do STF e STJ. Confira os 1.030 precedentes mais relevantes deste período, organizados e comentados pela equipe Damásio. Filtre por tribunal ou disciplina para encontrar o que você precisa.

1.030 julgados encontrados

Origem: STJ
Informativo: 755
25/10/2022

Arrolamento sumário: homologação sem ITCMD prévio e comprovação de tributos do espólio

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 755
25/10/2022

Inaplicabilidade da prerrogativa dos advogados de sala de Estado-Maior à prisão civil por alimentos

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 755
25/10/2022

Competência da vara de violência doméstica em crimes infantojuvenis na falta de vara especializada

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 755
25/10/2022

Gozo de férias subsequentes no mesmo ano civil durante período aquisitivo do servidor público federal

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ
Informativo: 757
25/10/2022

Marco prescricional da petição de herança inicia com a abertura da sucessão

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 755
24/10/2022

Aplicação do art 112 LEP pré-Anticrime à progressão no hediondo com morte na reincidência genérica

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 756
24/10/2022

Valoração do depoimento policial em juízo segundo critérios de coerência e corroboração

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 757
24/10/2022

Contestação em cobrança contratual: compensação e nulidade como fatos extintivos, vedada revisão e rescisão

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 757
24/10/2022

Contestação em cobrança contratual: compensação e nulidade como fatos extintivos, vedada revisão e rescisão

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 756
24/10/2022

Prescrição trienal e termo inicial em indenização por ilícito concorrencial sem decisão do CADE

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 758
24/10/2022

Impossibilidade de carta fiança como depósito prévio quando fiador e afiançado coincidem

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 757
24/10/2022

Tribunal do Júri inexistência de nulidade na formulação de quesito sobre dolo eventual

Direito Processual Penal > Geral

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