Jurisprudência 2022

Julgados do ano de 2022 do STF e STJ. Confira os 1.030 precedentes mais relevantes deste período, organizados e comentados pela equipe Damásio. Filtre por tribunal ou disciplina para encontrar o que você precisa.

1.030 julgados encontrados

Origem: STF
Informativo: 1074
27/10/2022

Lei federal e reajuste da previdência social nos estados e no Distrito Federal de forma simultânea com o regime geral

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 1074
27/10/2022

Lei federal e reajuste da previdência social nos estados e no Distrito Federal de forma simultânea com o regime geral

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1074
27/10/2022

Lei estadual: militares estaduais e instituição de contribuição para custear serviços de saúde

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 1074
27/10/2022

Lei estadual: militares estaduais e instituição de contribuição para custear serviços de saúde

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1074
27/10/2022

Lista tríplice para escolha de delegado-chefe da Polícia Civil

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 1074
27/10/2022

Lista tríplice para escolha de delegado-chefe da Polícia Civil

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1074
27/10/2022

Criação de regime previdenciário específico para os agentes públicos não titulares de cargos efetivos por lei estadual

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 1074
27/10/2022

Criação de regime previdenciário específico para os agentes públicos não titulares de cargos efetivos por lei estadual

Direito Previdenciário > Geral

Origem: STF
Informativo: 1074
27/10/2022

Prazo para adequação ao sistema único e integrado de execução orçamentária

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1074
27/10/2022

Entidades fechadas de previdência complementar e incidência do IRRF e da CSLL

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 1074
27/10/2022

Participação obrigatória de empregado em acordo celebrado no âmbito de ação civil pública¿

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 755
25/10/2022

Arrolamento sumário: homologação sem ITCMD prévio e comprovação de tributos do espólio

Direito Tributário > Geral

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