Jurisprudência 2022

Julgados do ano de 2022 do STF e STJ. Confira os 1.030 precedentes mais relevantes deste período, organizados e comentados pela equipe Damásio. Filtre por tribunal ou disciplina para encontrar o que você precisa.

1.030 julgados encontrados

Origem: STJ
Informativo: 757
07/11/2022

Fato gerador do laudêmio no registro imobiliário que transfere o domínio útil

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ
Informativo: 757
07/11/2022

Prisão preventiva e cautelares de pessoas em situação de rua conforme a Resolução CNJ 425

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 760
07/11/2022

Inadmissibilidade de pedido de reconsideração contra acórdão e da fungibilidade recursal por erro inescusável

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 759
07/11/2022

Prescrição intercorrente e ausência de condenação em honorários sucumbenciais no CPC 2015

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 762
07/11/2022

Impossibilidade de custas complementares após desistência homologada antes da citação

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 756
07/11/2022

Aplicação do artigo 8 da Lei 12.514/2011 ao limite de execução da OAB

Legislação Especial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 756
07/11/2022

Avaliação pericial provisória como condição para imissão na posse em ações de desapropriação

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 1104
02/11/2022

Omissão estatal na proteção da Amazônia Legal

Direito Ambiental > Geral

Origem: STJ
Informativo: 755
02/11/2022

Prescrição da pretensão executória inicia-se com trânsito em julgado para ambas as partes

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 1075
01/11/2022

COVID-19: Retomada das ações de reintegração de posse suspensas em razão da pandemia

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 1075
01/11/2022

COVID-19: Retomada das ações de reintegração de posse suspensas em razão da pandemia

Direito Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 1074
27/10/2022

Incidência de ITCMD em relação a inventários e arrolamentos processados no exterior

Direito Tributário > Geral

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