Jurisprudência 2019

Julgados do ano de 2019 do STF e STJ. Confira os 672 precedentes mais relevantes deste período, organizados e comentados pela equipe Damásio. Filtre por tribunal ou disciplina para encontrar o que você precisa.

672 julgados encontrados

Origem: STF
Informativo: 964
17/12/2019

Lei 8.137/1990, art. 2º, II: não recolhimento de ICMS declarado e tipicidade – 2 -

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 964
17/12/2019

Entidades desportivas de futebol: sanção política e autonomia – 2

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 964
17/12/2019

Entidades beneficentes de assistência social e imunidade – 10

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 964
17/12/2019

Quórum e modulação dos efeitos de decisão sem declaração de inconstitucionalidade de ato normativo

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 964
16/12/2019

HC: execução provisória e tribunal do júri

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 964
16/12/2019

Uso de algemas e fundamentação – 2

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 964
16/12/2019

Inquérito policial: declinação da competência para a Justiça estadual e condução pela Polícia Federal

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 964
16/12/2019

HC: execução provisória e art. 312 do CPP

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 964
16/12/2019

HC: execução provisória e art. 319 do CPP

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 964
16/12/2019

HC: execução provisória e prisão preventiva

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 964
16/12/2019

Transação penal e perda de objeto de habeas corpus

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 964
16/12/2019

Súmula Vinculante 14 e direito à intimidade

Direito Processual Penal > Geral

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