Jurisprudência 2019

Explore 528 julgados comentados de 2019 do STF e STJ

528 julgados encontrados

Origem: STF
Informativo: 964
19/12/2019

Servidor público estatutário e competência -

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 967
19/12/2019

Porte de arma de fogo e competência legislativa

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 964
19/12/2019

ADI: cargo de datiloscopista e redenominação para perito papiloscopista – 2 -

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 965
19/12/2019

Nepotismo e conceito de parentesco

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 967
19/12/2019

Transferências constitucionais obrigatórias e critérios de repasses a municípios

Direito Financeiro > Geral

Origem: STF
Informativo: 964
18/12/2019

Entidades beneficentes de assistência social e imunidade – 10

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 964
18/12/2019

Repasses complementares do Fundef e princípio da colegialidade – 2 -

Direito Financeiro > Geral

Origem: STF
Informativo: 964
18/12/2019

Quórum e modulação dos efeitos de decisão sem declaração de inconstitucionalidade de ato normativo

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 964
18/12/2019

Entidades desportivas de futebol: sanção política e autonomia – 2

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 964
18/12/2019

Lei 8.137/1990, art. 2º, II: não recolhimento de ICMS declarado e tipicidade – 2 -

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 964
17/12/2019

Súmula Vinculante 14 e direito à intimidade

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 667
17/12/2019

Usucapião de bem móvel no arrendamento mercantil e efeitos da prescrição da dívida

Direito Empresarial > Geral

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