Jurisprudência 2019

Julgados do ano de 2019 do STF e STJ. Confira os 672 precedentes mais relevantes deste período, organizados e comentados pela equipe Damásio. Filtre por tribunal ou disciplina para encontrar o que você precisa.

672 julgados encontrados

Origem: STF
Informativo: 967
18/12/2019

Porte de arma de fogo e competência legislativa

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 967
18/12/2019

Parecer opinativo e impugnação por meio de arguição de descumprimento de preceito fundamental

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 967
18/12/2019

Parecer opinativo e impugnação por meio de arguição de descumprimento de preceito fundamental

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 964
18/12/2019

ADI: cargo de datiloscopista e redenominação para perito papiloscopista – 2 -

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 964
18/12/2019

HC: cabimento e ato de ministro do STF – 2

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 965
18/12/2019

Nepotismo e conceito de parentesco

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 965
18/12/2019

Nepotismo e conceito de parentesco

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 964
18/12/2019

ADI e revogação superveniente – 2

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 964
18/12/2019

Servidor público estatutário e competência -

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 964
18/12/2019

Subsídio vitalício e pensão por morte de ex-vereador

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 964
18/12/2019

Repercussão geral e suspensão nacional – 2

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 964
17/12/2019

Repasses complementares do Fundef e princípio da colegialidade – 2 -

Direito Financeiro > Geral

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