Jurisprudência 2019

Julgados do ano de 2019 do STF e STJ. Confira os 672 precedentes mais relevantes deste período, organizados e comentados pela equipe Damásio. Filtre por tribunal ou disciplina para encontrar o que você precisa.

672 julgados encontrados

Origem: STJ
Informativo: 664
16/12/2019

Inviabilidade de assistência da DPU no STJ ante DPE com representação ou portal eletrônico

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 667
16/12/2019

Usucapião de bem móvel no arrendamento mercantil e efeitos da prescrição da dívida

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 667
16/12/2019

Usucapião de bem móvel no arrendamento mercantil e efeitos da prescrição da dívida

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 643
11/12/2019

Suspensão das ações individuais até trânsito em julgado de ações civis públicas conexas

Direito Ambiental > Geral

Origem: STJ
Informativo: 643
11/12/2019

Suspensão das ações individuais até trânsito em julgado de ações civis públicas conexas

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 662
10/12/2019

Prevalência da regra definitiva mais favorável no cálculo do salário de benefício

Direito Previdenciário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 663
10/12/2019

Competência territorial no estelionato por depósito em conta de terceiro foro da conta favorecida

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 663
10/12/2019

Competência territorial no estelionato por depósito em conta de terceiro foro da conta favorecida

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 663
10/12/2019

Competência do juízo recuperacional para tutela de urgência prévia sobre stay period e atos expropriatórios

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 676
10/12/2019

Prazo decadencial decenal aplicável a questões não apreciadas na concessão de benefício previdenciário

Direito Previdenciário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 663
10/12/2019

Impossibilidade de audiência de custódia por videoconferência no processo penal

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 963
09/12/2019

Redução de alíquota de Imposto de Importação e dever de indenizar – 2

Direito Administrativo > Geral

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