Jurisprudência 2019

Julgados do ano de 2019 do STF e STJ. Confira os 672 precedentes mais relevantes deste período, organizados e comentados pela equipe Damásio. Filtre por tribunal ou disciplina para encontrar o que você precisa.

672 julgados encontrados

Origem: STF
Informativo: 963
09/12/2019

Redução de alíquota de Imposto de Importação e dever de indenizar – 2

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 963
09/12/2019

Homicídio qualificado e policial rodoviário federal – 2

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 963
09/12/2019

Homicídio qualificado e policial rodoviário federal – 2

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 963
09/12/2019

Arquivamento de procedimento investigatório criminal e submissão ao Poder Judiciário – 2

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 963
09/12/2019

Arquivamento de procedimento investigatório criminal e submissão ao Poder Judiciário – 2

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 665
09/12/2019

Crédito da seguradora por prêmios não repassados sujeito à recuperação judicial da representante

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 665
09/12/2019

Natureza taxativa do rol de procedimentos da ANS na saúde suplementar

Legislação Especial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 663
09/12/2019

Arbitramento de honorários sucumbenciais em execução extrajudicial como título executivo ante omissão em sentença homologatória

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 665
09/12/2019

Legalidade de cláusulas de não renovação e reajuste etário no seguro de vida em grupo

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 662
09/12/2019

Prazo para ajuizamento da habilitação retardatária de crédito na recuperação judicial até o encerramento

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 662
09/12/2019

Julgamento ampliado em embargos de declaração contra acórdão de agravo de instrumento condicionado à modificação

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 662
09/12/2019

Aplicabilidade do procedimento de distinção ao IRDR no regime do CPC 2015

Direito Processual Civil > Geral

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