Jurisprudência 2019

Julgados do ano de 2019 do STF e STJ. Confira os 672 precedentes mais relevantes deste período, organizados e comentados pela equipe Damásio. Filtre por tribunal ou disciplina para encontrar o que você precisa.

672 julgados encontrados

Origem: STJ
Informativo: 662
09/12/2019

Nulidade de cláusula de antecipação da indenização na representação comercial por rescisão imotivada

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 663
09/12/2019

Inexistência de litisconsórcio passivo necessário do cônjuge do avalista sem garantia real na execução

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 663
09/12/2019

Inexistência de litisconsórcio passivo necessário do cônjuge do avalista sem garantia real na execução

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 662
09/12/2019

Legitimidade ativa do MPF para ACP sobre encargos bancários abusivos

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 662
09/12/2019

Legitimidade ativa do MPF para ACP sobre encargos bancários abusivos

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 662
09/12/2019

Modulação temporal dos efeitos da Súmula 610/STJ em suicídio no seguro de vida

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 662
09/12/2019

Reincidencia especifica no paragrafo 4 do artigo 28 da Lei de Drogas

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 662
09/12/2019

Ilegalidade de penhora contra instituição financeira não parte atuante como auxiliar da justiça

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 962
04/12/2019

Subsídio mensal e vitalício a ex-governadores e desnecessidade de devolução dos valores recebidos

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 962
04/12/2019

Falta de prestação de contas e suspensão automática do registro ou anotação de órgão partidário

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 965
04/12/2019

Direito do Consumidor e informação adequada sobre prestação de serviços

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 965
04/12/2019

Direito do Consumidor e informação adequada sobre prestação de serviços

Direito Do Consumidor > Geral

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