Jurisprudência 2019

Julgados do ano de 2019 do STF e STJ. Confira os 672 precedentes mais relevantes deste período, organizados e comentados pela equipe Damásio. Filtre por tribunal ou disciplina para encontrar o que você precisa.

672 julgados encontrados

Origem: STF
Informativo: 962
04/12/2019

Processo legislativo e reserva de lei complementar

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 662
04/12/2019

Responsabilidade tributária do cônjuge em declaração conjunta do IRPF sem participação no fato gerador

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 662
04/12/2019

Isenção de taxa condominial do síndico não integra base de cálculo do IRPF

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 662
04/12/2019

Isenção de taxa condominial do síndico não integra base de cálculo do IRPF

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 663
04/12/2019

Prestação de contas ao juízo da massa falida pelo síndico desde a nomeação

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 663
04/12/2019

Motivação discriminatória como requisito dos atos preparatórios de terrorismo na Lei Antiterrorismo

Legislação Especial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 663
04/12/2019

Inexistência de direito adquirido à permanência de médicos estrangeiros nos quadros da saúde pública

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 962
03/12/2019

Taxa sobre recursos hídricos: custos da atividade estatal de fiscalização e princípio da proporcionalidade

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 962
03/12/2019

Taxa sobre recursos hídricos: custos da atividade estatal de fiscalização e princípio da proporcionalidade

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 962
02/12/2019

Execução provisória e restrição imposta pela primeira instância

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 663
02/12/2019

Adiantamento mensal de herança não é negócio jurídico processual atípico do artigo 190

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 663
02/12/2019

Adiantamento mensal de herança não é negócio jurídico processual atípico do artigo 190

Direito Processual Civil > Geral

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