Jurisprudência 2018

Julgados do ano de 2018 do STF e STJ. Confira os 316 precedentes mais relevantes deste período, organizados e comentados pela equipe Damásio. Filtre por tribunal ou disciplina para encontrar o que você precisa.

316 julgados encontrados

Origem: STJ
Informativo: 640
26/11/2018

Incompetência constitucional do STJ para ampliar modais de gratuidade no transporte interestadual

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 924
22/11/2018

Concurso público e remarcação de teste de aptidão física

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 924
22/11/2018

Concurso público e remarcação de teste de aptidão física

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 639
20/11/2018

Competência originária do STJ para julgar desembargadores em ações penais por prerrogativa de foro

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 924
19/11/2018

Arquivamento de inquérito e novas diligências instrutórias

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 923
12/11/2018

Controle jurisdicional dos atos do Conselho Nacional de Justiça

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 923
12/11/2018

Substitutos interinos das serventias extrajudiciais: submissão ao teto remuneratório constitucional

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 923
12/11/2018

Restituição de parcelas recebidas por boa-fé por ordem liminar revogada

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 923
12/11/2018

Reclamação: liminar em ADPF e proibição de transporte de amianto

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 638
12/11/2018

Técnica do artigo 942 do CPC permite apreciação integral das razões recursais

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 638
07/11/2018

Inexigibilidade de custeio por planos de saúde de medicamento sem registro na ANVISA

Direito Do Consumidor > Geral

Origem: STJ
Informativo: 639
07/11/2018

Vedação ao uso de condenações transitadas em julgado para negativar conduta social

Direito Penal > Geral

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