Jurisprudência 2018

Julgados do ano de 2018 do STF e STJ. Confira os 316 precedentes mais relevantes deste período, organizados e comentados pela equipe Damásio. Filtre por tribunal ou disciplina para encontrar o que você precisa.

316 julgados encontrados

Origem: STJ

Informativo: 639

07/11/2018

Atipicidade da correção formal de impugnações por agente público frente ao crime de advocacia administrativa

Direito Penal > Geral

Origem: STJ

Informativo: 644

06/11/2018

Pedido de Suspensão de Segurança por Simples Petição ao Presidente do Tribunal Competente

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF

Informativo: 922

05/11/2018

Forças Armadas e reestruturação remuneratória

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF

Informativo: 922

05/11/2018

Apelação: inclusão de circunstâncias judiciais sem incremento da pena e “reformatio in pejus” – 2

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 922

05/11/2018

Condenação pelo tribunal do júri e execução provisória da pena

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ

Informativo: 637

05/11/2018

Cláusula compromissória não impede executividade do título de crédito e pedido de falência

Direito Empresarial > Geral

Origem: STF

Informativo: 922

29/10/2018

Colaboração premiada e termo de compartilhamento

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 922

28/10/2018