Jurisprudência 2018

Julgados do ano de 2018 do STF e STJ. Confira os 316 precedentes mais relevantes deste período, organizados e comentados pela equipe Damásio. Filtre por tribunal ou disciplina para encontrar o que você precisa.

316 julgados encontrados

Origem: STF
Informativo: 921
23/10/2018

ADI: colégio militar e contribuição dos alunos

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 921
22/10/2018

Cerceamento de defesa e nulidade de intimação - 2

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 921
22/10/2018

Porte de maconha e prisão preventiva

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 921
22/10/2018

Mandatos consecutivos de prefeito e inelegibilidade

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 921
21/10/2018

Fotografia de morto: Enunciado 279 do STF e liberdade de imprensa

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 920
16/10/2018

Representação estudantil: competência privativa da União e autonomia universitária – 3

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 920
16/10/2018

Débito trabalhista e regime de precatórios

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 920
16/10/2018

Lei municipal e competência privativa

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 920
15/10/2018

STF: embargos infringentes e calúnia eleitoral

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 920
15/10/2018

Prorrogação de competência e prerrogativa de foro

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 659
15/10/2018

Legalidade da terceirização de serviços jurídicos pela Caixa Econômica Federal

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ
Informativo: 659
15/10/2018

Legalidade da terceirização de serviços jurídicos pela Caixa Econômica Federal

Direito Do Trabalho > Geral

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