Jurisprudência 2018

Julgados do ano de 2018 do STF e STJ. Confira os 316 precedentes mais relevantes deste período, organizados e comentados pela equipe Damásio. Filtre por tribunal ou disciplina para encontrar o que você precisa.

316 julgados encontrados

Origem: STF

Informativo: 919

10/10/2018

Telecomunicações: terceirização de atividade-fim e Súmula 331 do TST -

Direito Do Trabalho > Geral

Origem: STF

Informativo: 919

10/10/2018

Telecomunicações: terceirização de atividade-fim e Súmula 331 do TST -

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF

Informativo: 919

10/10/2018

Servidor público: contribuição previdenciária sobre parcelas não incorporáveis aos proventos – 7

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF

Informativo: 919

10/10/2018

Servidor público: contribuição previdenciária sobre parcelas não incorporáveis aos proventos – 7

Direito Previdenciário > Geral

Origem: STF

Informativo: 919

10/10/2018

Servidor público: contribuição previdenciária sobre parcelas não incorporáveis aos proventos – 7

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF

Informativo: 919

10/10/2018

Ação direta de inconstitucionalidade: piso salarial e competência delegada -

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF

Informativo: 919

10/10/2018

Proibição de transporte de animais vivos e competência legislativa -

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF

Informativo: 919

09/10/2018

Empregada gestante e requisito para configuração da estabilidade -

Direito Do Trabalho > Geral

Origem: STF

Informativo: 919

09/10/2018

Empregada gestante e requisito para configuração da estabilidade -

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF

Informativo: 919

09/10/2018

Proteção do meio ambiente: instrumentos de cooperação e competência do Poder Executivo

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF

Informativo: 919

09/10/2018

ECT: despedida de empregado e motivação – 14

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF

Informativo: 919

09/10/2018

ECT: despedida de empregado e motivação – 14

Direito Constitucional > Geral

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