Jurisprudência 2018

Julgados do ano de 2018 do STF e STJ. Confira os 316 precedentes mais relevantes deste período, organizados e comentados pela equipe Damásio. Filtre por tribunal ou disciplina para encontrar o que você precisa.

316 julgados encontrados

Origem: STJ
Informativo: 643
09/10/2018

Vedação de retenção de honorários advocatícios contratuais sobre créditos de diferenças do FUNDEF

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 919
08/10/2018

Injúria e legitimidade ativa do cônjuge

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 919
08/10/2018

Exame criminológico: faculdade do juízo das execuções e fundamentação padronizada -

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 636
08/10/2018

Legitimidade do encerramento de conta-corrente usada na comercialização de criptomoedas com notificação prévia

Direito Do Consumidor > Geral

Origem: STJ
Informativo: 638
08/10/2018

Inexistência de dever do credor de remeter anuência sem provocação para cancelamento de protesto legítimo

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 640
08/10/2018

Cabimento de honorários sucumbenciais na extinção por indeferimento da inicial confirmada em apelação

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 918
01/10/2018

Fundo Partidário e recursos destinados às candidaturas de mulheres – 3

Direito Eleitoral > Geral

Origem: STF
Informativo: 918
01/10/2018

Fundo Partidário e recursos destinados às candidaturas de mulheres – 3

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 918
01/10/2018

Ação penal originária e momento do interrogatório

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 635
01/10/2018

Consumação da corrupção passiva por nexo funcional ainda que sem atribuição formal

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 634
01/10/2018

Liquidação pericial do enriquecimento sem causa por uso indevido de imagem publicitária

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 639
01/10/2018

Aplicação obrigatória da técnica do art 942 do CPC em apelação não unânime

Direito Processual Civil > Geral

AnteriorPágina 10 de 27Próxima