Jurisprudência 2018

Julgados do ano de 2018 do STF e STJ. Confira os 316 precedentes mais relevantes deste período, organizados e comentados pela equipe Damásio. Filtre por tribunal ou disciplina para encontrar o que você precisa.

316 julgados encontrados

Origem: STF
Informativo: 917
26/09/2018

ECA e competências da Justiça do Trabalho

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 917
25/09/2018

Cancelamento de título de eleitor: revisão eleitoral e biometria

Direito Eleitoral > Geral

Origem: STF
Informativo: 917
25/09/2018

Cancelamento de título de eleitor: revisão eleitoral e biometria

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 678
25/09/2018

Exigência de outorga e autorização ambiental para uso residencial de água subterrânea

Direito Ambiental > Geral

Origem: STF
Informativo: 917
24/09/2018

Reparação econômica a anistiado: MS e valores retroativos

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 917
24/09/2018

Audiência de custódia e trancamento da ação penal

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 917
24/09/2018

Competência legislativa municipal: interesse local e defesa do consumidor

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 635
24/09/2018

Admissibilidade do agravo de instrumento em decisões interlocutórias falimentares e recuperacionais

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 635
24/09/2018

Ação de cobrança e desnecessidade de citação da sociedade empresária se todos os sócios litigam

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 634
24/09/2018

Conceito de bem de capital no art 49 §3 da Lei 11.101/2005

Direito Empresarial > Geral

Origem: STF
Informativo: 916
19/09/2018

Embargos de declaração e erro material

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 916
19/09/2018

Parágrafo único do art. 741 do CPC/1973 e FGTS

Direito Processual Civil > Geral

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