Jurisprudência 2018

Julgados do ano de 2018 do STF e STJ. Confira os 316 precedentes mais relevantes deste período, organizados e comentados pela equipe Damásio. Filtre por tribunal ou disciplina para encontrar o que você precisa.

316 julgados encontrados

Origem: STF
Informativo: 916
18/09/2018

Competência concorrente e construções em Áreas de Proteção Permanente

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 916
18/09/2018

Cabimento de ação rescisória e decisão homologatória de transação

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 916
18/09/2018

Transferência de ofício: inexistência de universidade congênere à da origem e garantia de matrícula

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 643
18/09/2018

Intimação para preparo recursal após indeferimento ou não processamento da gratuidade da justiça

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 643
18/09/2018

Reforma ex officio do militar temporário não estável exige nexo causal com serviço militar

Direito Do Trabalho > Geral

Origem: STF
Informativo: 916
17/09/2018

CNJ: controle de ato de delegação e provimento jurisdicional provisório

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 915
11/09/2018

Educação domiciliar – 2

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 915
10/09/2018

Decisão do CNJ e abono de férias de juízes – 2

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 915
10/09/2018

Decisão do CNJ e abono de férias de juízes – 2

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 915
10/09/2018

Entidades paraestatais e extensão do conceito de funcionário público

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 915
10/09/2018

Entidades paraestatais e extensão do conceito de funcionário público

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 915
10/09/2018

Sementes de maconha e tipicidade

Direito Penal > Geral

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