Jurisprudência 2018

Julgados do ano de 2018 do STF e STJ. Confira os 316 precedentes mais relevantes deste período, organizados e comentados pela equipe Damásio. Filtre por tribunal ou disciplina para encontrar o que você precisa.

316 julgados encontrados

Origem: STF

Informativo: 925

26/11/2018

Internação compulsória e prescrição da pretensão punitiva

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF

Informativo: 925

26/11/2018

Internação compulsória e prescrição da pretensão punitiva

Direito Civil > Geral

Origem: STJ

Informativo: 640

26/11/2018

Impossibilidade de analogia entre interceptação telefônica e espelhamento de conversas via WhatsApp Web

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ

Informativo: 640

26/11/2018

Proibição de recusa de seguro por restrição creditícia com pagamento integral à vista

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ

Informativo: 640

26/11/2018

Comissão de corretagem devida por resultado útil diverso na intermediação imobiliária

Direito Civil > Geral

Origem: STJ

Informativo: 640

26/11/2018

Legitimidade do ECAD para estabelecer critérios diferenciados de distribuição de direitos autorais em obras audiovisuais

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ

Informativo: 640

26/11/2018

Legitimidade do ECAD para estabelecer critérios diferenciados de distribuição de direitos autorais em obras audiovisuais

Legislação Especial > Geral

Origem: STJ

Informativo: 640

26/11/2018

Adjudicação do imóvel ao credor hipotecário pelo valor da avaliação sem hasta pública

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ

Informativo: 642

26/11/2018

Ne bis in idem e prevalência da primeira coisa julgada sobre o mesmo fato

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ

Informativo: 639

26/11/2018

Inoponibilidade a terceiros de exclusão securitária por embriaguez em responsabilidade civil automobilística

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ

Informativo: 641

26/11/2018

Licitude do cadastro de passagem ou consultas anteriores conforme artigo 43 do CDC

Direito Do Consumidor > Geral

Origem: STJ

Informativo: 640

26/11/2018

Alimentos provisórios no processo penal por violência doméstica como título executivo judicial e prisão civil

Direito Penal > Geral

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